Abuso sexual de menores monopoliza denúncias de conteúdos ilegais

A "Linha Alerta" do Centro Internet Segura (CIS) recebeu, desde setembro de 2007, cerca de 19.700 denúncias de alegados conteúdos "online" ilegais, das quais apenas 2.800 foram validadas, praticamente todas por configurarem abuso sexual de menores.

 

A "Linha Alerta" do Centro Internet Segura (CIS) recebeu, desde setembro de 2007, cerca de 19.700 denúncias de alegados conteúdos "online" ilegais, das quais apenas 2.800 foram validadas, praticamente todas por configurarem abuso sexual de menores.

Em termos anuais, as denúncias oscilam entre um mínimo de 1.000 e um máximo a rondar as 2.700, valor máximo verificado em 2009.

O material de abuso sexual de menores representou 99% das denúncias validadas.

Os números foram divulgados âmbito das comemorações do Dia da Internet Mais Segura, num evento que serviu também para assinalar os 10 anos de atividade do CIS, um consórcio coordenado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

"As denúncias são recebidas pela nossa operadora que faz a respetiva triagem, validando as que considera terem substância", explicou coordenadora do CIS.

Segundo Sofia Rasgado, os casos validados são depois encaminhados ou para a Polícia Judiciária ou para entidades estrangeiras congéneres, consoante os conteúdos estejam alojados em Portugal ou fora dele.

Sofia Rasgado explicou ainda que, além de abuso sexual de menores, a Linha Alerta está também disponível para a denúncia de conteúdos que fazem a apologia do racismo e da violência.

"Mas as denúncias relativas a estes dois últimos conteúdos são muito residuais, a esmagadora maioria refere-se a material de abuso sexual menores", sublinhou.

No que se refere apenas a 2017, a Linha Alerta recebeu 1.873 denúncias, das quais foram validadas 14,04 por cento como conteúdos de abuso sexual de menores.

A totalidade dos casos relaciona-se com conteúdos alojados fora de Portugal, sendo que 98,77 por cento estavam localizados em websites, havendo também alguns em e-mail e em redes de "peer to pear", em que os computadores comunicam e trocam dados entre si diretamente, sem a necessidade de um servidor central.

O CIS integra ainda a Linha Internet Segura, que presta apoio e esclarecimentos com vista a contribuir para uma "navegação" mais consciente, responsável e informada.

É procurada por pais, professores e jovens para dar resposta a questões que vão desde o simples detalhe técnico a questões que envolvem o foro íntimo ou mesmo a invasão da vida privada.

"Quando as questões são mais privadas, encaminhamos os casos para a Associação de Apoio à Vítima ou Instituto de Apoio à Criança, com quem temos protocolos", referiu Sofia Rasgado.

A Linha Internet Segura é contactada, essencialmente, por adultos (41,27%), do sexo feminino (61,9%), que em 33% dos casos procuram informação de teor técnico.

Sofia Rasgado disse que "são cada vez mais" os pais e educadores que se manifestam preocupados com a utilização da Internet pelos filhos, e deixou o apelo a uma "parentalidade digital".

"Em vez de proibirem o uso da Internet, tentem comunicar abertamente e acompanhar a sua utilização, porque se é certo que ela acarreta alguns risos, também é certo que ela encerra um manancial de oportunidades", rematou.

Coordenado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, o CIS é um consórcio que integra ainda a Direção-Geral da Educação, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Fundação PT e a Microsoft Portugal.

 

Ademar Dias

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