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ADSE gastou em média mais 40 euros por beneficiário em 2017

No ano passado, cada beneficiário custou 460 euros ao sistema com as despesas com cuidados de saúde a aumentarem oito vezes mais do que as receitas com contribuições.

 

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

As despesas da ADSE com cuidados de saúde têm vindo aumentar e no ano passado o custo médio por beneficiário chegou aos 460 euros, um acréscimo de 9,3% face a 2016 e um sinal de alerta quanto à sustentabilidade futura do sistema de assistência na doença aos funcionários públicos, aposentados e familiares. O número consta do Relatório de Actividades relativo a 2017.

O relatório deixa alguns sinais de alerta em relação à situação financeira da ADSE. Os números falam por si e permitem concluir que as despesas com os cuidados de saúde estão a subir a um ritmo oito vezes superior às receitas oriundas dos descontos dos beneficiários (que são a principal fonte de financiamento do sistema).

No ano passado, a ADSE arrecadou 573,6 milhões de euros com o desconto de 3,5% exigido aos funcionários e aposentados do Estado (com excepção dos pensionistas com baixos rendimentos, que estão isentos), mais 0,6% do que no ano anterior.

O problema é que as despesas com os cuidados de saúde, que totalizaram 557,3 milhões de euros, cresceram a um ritmo de 8,3% face a 2016. Olhando com mais detalhe, verifica-se que o regime convencionado (constituído por 1613 hospitais ou prestadores de cuidados de saúde privados que têm acordo com a ADSE) representa três quartos dos custos (410,7 milhões de euros) e aumentou 9,9% face a 2016. Já as comparticipações com o regime livre (os beneficiários vão ao médico que quiserem e depois são reembolsados pela ADSE) custam 146,6 milhões, ou seja, mais cerca de 4%.

Perante este cenário e tendo em conta o universo de beneficiários, a ADSE estima que cada beneficiário tenha custado, em média, 460 euros em cuidados de saúde, um aumento significativo, de 39 euros, face aos 421 euros do ano anterior.

O documento não avança qualquer explicação para esta evolução, mas, num parecer recente, o CGS já tinha manifestado estranheza com a evolução das receitas e das despesas e considerava “preocupante” que as receitas estejam a aumentar apenas 0,6% tendo em conta que os salários dos funcionários públicos deixaram de ter cortes.

O conselho deixava ainda uma chamada de atenção para a forma como as contas estavam a ser apresentadas. E considerava “evidente que se forem eliminados os reembolsos das autarquias (44,48 milhões de euros) e transferidos para a ADSE os custos do regime livre dos trabalhadores das autarquias que até aqui têm sido suportado por estas, a ADSE enfrentará imediatamente uma situação de desequilíbrio económico".

Os números tornam mais urgente a nomeação de um novo presidente da ADSE, para que sejam retomadas as negociações em torno da tabela de preços pagos aos privados com os quais a ADSE trabalha e decidir o alargamento do sistema a mais beneficiários.

 

Ademar Dias

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