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Alcoutim: Câmara Municipal descentraliza competências nas freguesias

No âmbito da delegação de competências nas juntas de freguesia, a Câmara Municipal de Alcoutim vai transferir para as quatro juntas de freguesia do concelho uma verba num montante total superior a 64 mil euros. Os procedimentos administrativos consistem na celebração de contratos programa.

 

Vidreira Louletano

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No âmbito da delegação de competências nas juntas de freguesia, a Câmara Municipal de Alcoutim vai transferir para as quatro juntas de freguesia do concelho uma verba num montante total superior a 64 mil euros. Os procedimentos administrativos consistem na celebração de contratos programa.

A delegação de competências é um instrumento legal de fulcral importância já que permite, em especial no âmbito da prestação de serviços de apoio direto à comunidade local, uma resolução mais eficaz das situações e uma resposta mais rápida dada a maior proximidade das juntas de freguesia com as populações.

O apoio financeiro destina-se essencialmente à organização de festividades, atividades culturais e desportivas e à realização de obras e aquisições diversas.

Esta colaboração permite dotar as freguesias dos meios necessários para a prestação de um serviço público de maior qualidade, nas diferentes vertentes, contribuindo desta forma para a aproximação do poder de decisão das populações, para a promoção da coesão social e territorial e para a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

 

Ademar Dias

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