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ALGARVE 2020 adota nova orientação técnica

ALGARVE 2020 adota nova orientação técnica para apoiar empresas afetadas pela COVID-19.

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

Foi lançada a ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020, relativa ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) do SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, prevendo um conjunto de medidas de apoio a beneficiários afetados pela situação epidemiológica resultante do novo coronavírus, que origina a doença COVID-19.

Em conjunto com outras medidas de caráter mais geral – designadamente as linhas de crédito às empresas e as relativas à manutenção dos postos de trabalho, procurou-se ainda, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, apoiar a tesouraria das empresas, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.

Disponível para consulta em https://www.adcoesao.pt/sites/default/files/ot_adc_rede_si_covid_19_rede_versao_final.pdf, a nova Orientação Técnica aplica-se aos projetos aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos do Portugal 2020, bem como aqueles que estando encerrados no âmbito do sistema de incentivos do QREN e do QCA III encontram-se com planos de reembolso ativos.

 

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS

• Aceleração do pagamento de incentivos às empresas

• Diferimento das prestações de incentivos reembolsáveis

• Despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas

• Reprogramação de projetos

• Projetos em fase de Investimento

• Projetos física e financeiramente concluídos

• Processo de decisão sobre os pedidos apresentados pelas empresas

 

Consulte todos os avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC ALGARVE 2020 em https://algarve2020.pt/info/avisos

 

Ademar Dias

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