N Engenheiros
Anacom aplica coimas de 3,3 milhões de euros até julho

Regulador das telecomunicações informa que nos primeiros sete meses do ano foram abertos 134 processos de infrações.

 

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou coimas no montante de 3,3 milhões de euros até julho, divulgou o regulador das telecomunicações.

Em comunicado, a Anacom refere que nos primeiros sete meses do ano decidiu 110 processos de contraordenação, dos quais "48 terminaram com a aplicação de coimas, o equivalente a 43% do total de processos decididos".

Entre os processos que foram alvo da aplicação de coimas constam os "relativos a violação de regras em matéria de denúncias contratuais por iniciativa dos assinantes, que envolvem a prática de diversas contraordenações".

A Anacom refere que "num dos processos estão em causa 186 contraordenações, noutro estão em causa 44".

Além disso, "foram ainda aplicadas coimas por incumprimento de obrigações de informação à Anacom; de normas relativas à utilização de redes e serviços de radiocomunicações; de regras relativas a instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED), e em urbanizações (ITUR); entre outros casos", acrescenta.

"Em oito processos foram aplicadas admoestações. Outros processos decididos foram integrados noutros processos ou remetidos a outras entidades e alguns foram arquivados liminarmente ou objeto de decisão de absolvição/arquivamento", refere.

No período em análise, "foram abertos 163 processos que tiveram origem em notícias de infração relativas a várias temáticas que chegaram à Anacom por diversos meios, designadamente através das reclamações rececionadas e de ações de fiscalização efetuadas".

Até julho, "foram instaurados 91 processos, sendo que a esmagadora maioria está relacionada com o regime de instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e em urbanizações, seguindo se os processos relativos a redes e serviços de comunicações eletrónicas e a serviços postais".

O regulador acrescenta que "existem ainda alguns processos instaurados relacionados com a violação de regras relativas ao livro de reclamações e ao regime do audiotexto, entre outros".

Ademar Dias

ÚLTIMAS

Há: 9 horas

Há: 12 horas

Há: 1 dia

 

Localização

Rua dos Pelames - Terminal Rodoviário, 1º Andar 8800 Tavira, Portugal

 

 

 

 

 

Contactos

Telefone: +351 281 380 240

Emails:

Geral: horizontealgarve@gmail.com

Secretaria: horizontesecretaria@gmail.com

Redação: horizontenoticias@gmail.com

 
Zircon - This is a contributing Drupal Theme
Design by WeebPal.