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ERSE aplica coimas superiores a dois milhões de euros em 2018

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos abriu 29 processos de contraordenação a agentes dos setores regulados no ano passado, dos quais 15 resultaram em condenação.

 

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

Os processos avaliados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em 2018 resultaram em coimas superiores a dois milhões de euros, a partir de 15 condenações. Foram abertos no total 29 processos de contraordenação, dos quais em 25 se proferiu uma decisão.

Dos mais de 2 milhões de euros aplicados em coimas, já foram cobrados 1.055.575 euros, indica o regulador em comunicado. Estão ainda em curso 42 processos de contraordenação contra agentes dos setores regulados pela ERSE, tendo em conta aqueles que transitam dos outros anos.

As principais práticas que deram origem a um processo foram a “violação de deveres respeitantes ao relacionamento comercial, tarifas sociais, comunicação de leituras e faturação, práticas comerciais desleais e a interrupção injustificada do fornecimento de eletricidade e gás natural”.

Para além da deteção de atos ilícitos por parte da entidade reguladora, os casos chegam à atenção da ERSE através do portal institucional, onde se registaram 91 denúncias no ano passado, e também por participações de órgãos de polícia criminal e de outras entidades públicas.

 

Ademar Dias

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