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Infarmed fez 1.266 inspeções e encontrou problemas em vários locais

Durante o ano transato foram instaurados 37 processos de contraordenação.

 

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Em 2017, o Infarmed efetuou “1.266 inspeções a nível nacional”, um número mais elevado do que no ano anterior, sendo que a maior parte das operações envolveu “farmácias e locais de venda livre de medicamentos não sujeitos a receita médica (mais de 900 inspeções)”.

Foram cerca de quatro deslocações por dia que atuaram “no circuito do medicamento: fabricantes, distribuidores, hospitais, farmácias e outros locais de venda”, apesar de que “na área dos dispositivos médicos e produtos cosméticos foram [ainda] realizadas 163 inspeções”.

Perante os cenários encontrados, o Infarmed instaurou “37 processos de contraordenação, essencialmente por motivos como a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal; a venda de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (incluindo substâncias controladas) sem a apresentação de receitas; condições inadequadas de conservação dos medicamentos na farmácia, distribuição para países da União Europeia de medicamentos sujeitos a notificação prévia, sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed, e a troca da dosagem do medicamento dispensado face ao que foi prescrito”, revela a em comunicado.

Além das questões acima referidas, o Infarmed deparou-se ainda com venda e dispensa de medicamentos médicos “com o prazo de validade caducado; venda de medicamentos sujeitos a receita em locais não autorizados e, na área da publicidade, casos de omissão de elementos essenciais na publicidade a medicamentos ou a prática de publicidade de medicamentos sujeitos a receita médica junto do cidadão”.

O Infarmed pretende continuar este trabalho e, em 2018, aumentar o número de inspeções com o intuito de “garantir a qualidade e segurança em todo o circuito do medicamento, seja na fase de produção, distribuição e dispensa dos produtos”.

Ademar Dias

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