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Loulé debateu alterações climáticas

Ministro do Ambiente aponta medidas para combater a seca no Algarve.

 

Vidreira Louletano

Infiltração Zero

No âmbito da VI Reunião do Conselho Local de Acompanhamento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, que decorreu na segunda-feira, no Cineteatro Louletano, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, presente nesta sessão, respondeu a questões levantadas pelo autarca de Loulé, Vítor Aleixo, relativamente aos problemas de seca que afetam a região algarvia e à subida do nível médio das águas do mar.

Segundo o presidente da Câmara de Loulé, seria pertinente que as verbas arrecadas com a taxa turística pudessem reverter para um Fundo Ambiental Municipal – a utilizar em situações de crise, aquando de devastações resultantes dos fenómenos extremos, tendo João Matos Fernandes considerado que a criação deste Fundo, “à escala municipal ou intermunicipal, faz todo o sentido”.

Quanto a outra matéria levantada por Vítor Aleixo, respeitante à mudança dos Direitos Adquiridos na esfera jurídica de particulares, em matéria de urbanismo, e a necessidade de produzir nova legislação para “melhor defender o bem público e a sustentabilidade de crescimento económico”, o responsável governamental adiantou que o Governo está a trabalhar numa proposta para que os direitos adquiridos, nomeadamente no que toca aos loteamentos, possam ser “reponderados quando houver instrumentos de gestão territorial de data posterior que os contrarie”.

Finalmente em relação a soluções para fazer face à seca prolongada que afeta o Algarve, e em resposta ao autarca de Loulé, João Matos Fernandes disse ser primordial, desde logo, “o uso mais eficiente da água” estando a ser criadas as bases de um Plano para a Eficiência Hídrica para o Algarve e Alentejo. No entanto, o Ministro referiu que serão igualmente necessários “alguns empreendimentos que possam aumentar a disponibilidade da reserva de água” que poderão passar pela criação de uma barragem ou pela aposta na dessalinização.

A eficiência hídrica tem sido, de resto, uma das áreas em que o Município de Loulé se tem focado, seja através de campanhas de sensibilização para a redução do consumo de água, seja em ações concertadas em parceria com as empresas municipais ou até com a criação de um Gabinete para a Eficiência Hídrica, uma unidade orgânica que está a trabalhar “num Plano ambicioso para o combate às perdas através da renovação das redes e introdução da inteligência e tecnologia”.

Recorde-se que Loulé foi um dos primeiros municípios portugueses a despertar para a questão das alterações climáticas, com a integração, há 5 anos atrás, no projeto ClimAdapt.

Para o autarca de Loulé, esta é uma matéria que está “na ordem do dia e veio para ficar”. “Planos, ações, decisões de investimentos futuros uma vez plasmados em documentos são para valer como verdadeiros Pactos de Regime que irão muito além dos ciclos políticos eleitorais”. O autarca lançou ainda o apelo às gerações mais jovens para fazerem parte ativa neste processo: “Não receiem envolver-se. Tomem parte! Impliquem-se!”.

Durante a VI Reunião do Conselho Local de Acompanhamento da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, e perante um Cineteatro completamente lotado, o Ministro João Matos Fernandes elogiou a ação de Loulé nesta matéria: “É um Município que se destaca por aquilo que faz e pelo compromisso que tem no combate às alterações climáticas!”.

Ao longo do dia, vários especialistas passaram pelo palco do Cineteatro para trazer o conhecimento técnico sobre esta matéria, apresentando estudos, perspetivando cenários ou criando soluções para mitigar o impacto das alterações climáticas.

Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, falou da criação de um Roteiro Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, das verbas canalizadas para esta matéria e das decisões futuras a serem tomadas.

Vítor Aleixo encerrou este evento, apelando à envolvência de todos para a ação climática e afirmando uma vez mais a vontade e disponibilidade do município para o estabelecimento de sinergias, numa causa de tanta emergência.

 

Ademar Dias

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