Índice da democracia: Portugal sofre 'abalo', mas não em tudo
Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.
No que diz respeito à representação política - o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos - Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do 'ranking' de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).
O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.
Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do 'ranking'.
No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.
No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.
Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.
De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.
Democracias mundiais enfraquecem por falta de controlo, segundo relatório
Os alicerces da democracia estão a enfraquecer em todo o mundo, com metade dos países, incluindo Portugal, a sofrer declínio por falta de controlo político e judicial, de acordo com um relatório de um organismo intergovernamental hoje divulgado.
O enfraquecimento das democracias está a ser amplificado pela erosão dos sistemas de controlo tradicionais -- eleições livres, parlamentos e tribunais -- que revelam progressiva dificuldade em garantir a eficácia das instituições, de acordo com o mais recente relatório do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).
De acordo com o relatório, intitulado "O Estado Global da Democracia 2023", quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.
Um dos fatores mais sensíveis, a representação política, deteriorou-se mesmo em democracias que até agora tinham registado bom desempenho na avaliação do IDEA, como é o caso de Portugal.
O relatório revela que, no que diz respeito à representação política -- a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos - Portugal caiu da posição nove para a posição 22 do 'ranking' de 173 países, entre 2021 e 2022, depois de já ter estado na terceira melhor posição em 2017.
Ao mesmo tempo, o fator relacionado com o Estado de Direito - ilustrado pela independência judicial e pelo grau de ausência de violência política - enfraqueceu também a nível mundial, incluindo em países como a Áustria, a Hungria e o Peru.
Dois dos poucos sinais positivos deste relatório são o aumento da taxa de participação política e a diminuição dos índices de corrupção, especialmente em África, o que o IDEA atribui parcialmente à eficácia de agências de controlo político e instituições de defesa dos direitos humanos.
Assim, 2022 foi o sexto ano consecutivo em que os países com declínios líquidos ultrapassaram os países com avanços líquidos, o que representa a queda consecutiva mais longa desde o aparecimento de registos do IDEA, em 1975.
Estes declínios abrangem praticamente todos os continentes, em países que vão da Coreia do Sul ao Benim e ao Brasil, do Canadá a El Salvador e à Hungria.
"Atualmente, muitos países debatem-se até com aspetos básicos da democracia", explicou o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora, lembrando que "muitas das nossas instituições formais, como os parlamentos, estão a enfraquecer".
Ainda assim, Casas-Zamora admite que "há esperança de que os controlos e equilíbrios mais informais - desde os jornalistas aos organizadores de eleições e aos comissários responsáveis pela luta contra a corrupção - possam combater com êxito as tendências autoritárias e populistas."
A participação política -- uma medida do grau de envolvimento dos cidadãos na expressão democrática durante e entre as eleições -- conheceu um reforço em muitos países, incluindo a Etiópia, a Zâmbia e as Fiji.
Ao mesmo tempo, muitas democracias estabelecidas têm vindo a sofrer retrocessos nestas principais categorias nos últimos cinco anos, desde declínios na igualdade dos grupos sociais nos Estados Unidos, na liberdade de imprensa na Áustria e no acesso à justiça no Reino Unido.
No relatório recomendam-se ações políticas para impulsionar a renovação democrática global, incluindo o apoio a tribunais independentes ou a proteção jurídica de instituições que monitorizam a transparência eleitoral e de organismos que investigam a corrupção.
Ademar Dias
