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Portugueses sem qualquer alívio nos impostos em 2019

A carga fiscal atingiu no ano passado os 34,8% do PIB, uma percentagem igual à de 2018, mas a maior das últimas duas décadas, segundo as últimas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística (INE), agora divulgadas.

Em 1995, o início da série estatística do INE, a carga fiscal era de 29,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2005 aumentou para 30,9% do PIB, em 2015 para 34,4% do PIB, em 2016 e 2017 desceu para 34,1% do PIB e em 2018 e 2019 voltou a aumentar para 34,8%, a maior carga fiscal desde 1995, pelo menos.

"Comparando com os outros países da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (34,7%) inferior à média, que se cifrou em 39,4%", afirma o INE naquela publicação, precisando que os dados do Eurostat sobre receitas fiscais não consideram os direitos aduaneiros e contribuições para o Fundo de Resolução, razão pela qual, utilizando este conceito, a carga fiscal em Portugal foi 34,7%, o que compara com 34,8% se for incluída a receita daqueles impostos.

O INE diz ainda que, em 2019, entre os 28 Estados-membros, Portugal foi o décimo com menor carga fiscal, "um pouco acima" de Espanha (34,6%), mas inferior à Grécia (38,5%) e a Itália (42,2%).

Em Portugal, no ano passado, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), o principal imposto direto, representou 65,1% do total deste tipo de impostos, e mais do que em 2018, quando tinha representado 64,4%.

Em 2019, a receita de IRS cresceu 267,5 milhões de euros, ou mais 2%, um aumento que o INE explica ser, em grande medida, pelo comportamento das remunerações recebidas pelos empregados, que se fixou em 4,5%, de acordo com os dados das contas nacionais por setor institucional publicados em março.

"Adicionalmente, de acordo com dados relativos à cobrança de impostos da Autoridade Tributária e Aduaneira, registou-se um aumento do IRS cobrado aos rendimentos sobre as pensões (4%)", adianta o instituto.

Em sentido contrário, o IRS cobrado aos rendimentos sobre atividades empresariais e profissionais diminuiu 0,9% e a cobrança sobre rendimentos de capitais provenientes de juros de depósitos diminuiu 20,7%, embora – ressalva o INE – esta última componente tenha um peso relativo "diminuto" no total da cobrança do IRS (em 2019 valia apenas 0,6%, enquanto em 2016 o peso era de 2,5%).

No ano passado, quando a receita do IRS cresceu 2%, as receitas do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) decresceu 2,9%.

Outras receitas que aumentaram no ano passado foram as do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em 5,4%, as do imposto de selo em 7,6%, as do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) em 3%, as do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) em 2,6% e as do imposto municipal sobre imóveis (IMI) em 1,1%.

Já a receita com o imposto sobre o tabaco diminuiu 6%, tal como a do imposto sobre veículos, que diminuiu 5,3%, segundo as estatísticas do INE.

"O crescimento em 2,8 mil milhões de euros da carga fiscal é explicado sobretudo pelo comportamento das receitas das contribuições sociais efetivas e do IVA, que subiram cerca de 1.471 milhões de euros e 963 milhões de euros, respetivamente", explica o INE, acrescentando que, quanto à receita do IRS, houve um aumento de 268 milhões de euros que "foi contrabalançado" pela receita de IRC que diminuiu 187 milhões de euros.

 

Ademar Dias

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