Algarve prepara-se para época de incêndios

Aqui fica, na íntegra, o comunicado do CDOS Faro:

«15 medidas de antecipação refletem a preparação do Algarve para os Incêndios Rurais com um dispositivo robusto e eficaz, privilegiando a segurança.

A perceção do risco e a monitorização permanente, 24 horas por dia, continuam a ser a base para uma capacidade de antecipar medidas operacionais onde e quando necessário, com recurso a um dispositivo que conta este ano, no período de maior empenhamento, com 833 operacionais, 206 meios terrestres organizados em 166 unidades operacionais, complementado por 7 meios aéreos, cujo raio de cobertura abrange o Algarve, nomeadamente 4 Helicópteros Bombardeiros Ligeiros (HEBL), que operam a partir dos Centros de Meios Aéreos (CMA) de Monchique, de Loulé, de Tavira (Cachopo) e de Ourique (este último no distrito de Beja), 1 Helicóptero Bombardeiro Pesado, que irá operar a partir da Base de Helicópteros em Serviço Permanente (BHSP) de Loulé e 2 Aviões Bombardeiros Médios (AVBM), que irão operar a partir da Base Aérea de Beja, contando ainda com uma rede de deteção precoce, assente em 12 postos de vigia, estrategicamente colocados.

Os indicadores de desempenho do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), no Algarve, reforçam a confiança num mecanismo de resposta que garantiu no ano transato o despacho de meios, após a localização do incêndio, em 49 segundos, a chegada do 1.º meio ao Teatro de Operações em 12 minutos, a resolução das ocorrências em 36 minutos, das quais 96.6% na fase de ataque inicial e, principalmente, com zero acidentes.

O Plano de Operações Distrital – DECIR Algarve 2020, apresentado publicamente hoje, pelo Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Vítor Vaz Pinto, em conferência de imprensa no Comando Regional de Emergência e Proteção Civil, prevê que, através da elevação do estado de alerta especial, automaticamente, são antecipadas proporcionalmente 15 diferentes medidas operacionais, com destaque para:

 O reforço da capacidade de monitorização da Sala de Operações e Gestão de Emergência (SALOGE) do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil (CREPC), que opera ao longo das 24 horas, todos os dias do ano.

 A ampliação da atividade das estruturas de coordenação institucional, nomeadamente os Briefings do Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD), com vista a incrementar os períodos de análise da situação regional, bem como na determinação de medidas suplementares.

 O pré-posicionamento de meios de ataque inicial, nas áreas de maior perigosidade a incêndios rurais.

 A antecipação do ataque ampliado, para reduzir os tempos de chegada de reforço, nas situações de maior complexidade, balanceando meios das 3 forças de empenhamento permanente (dos Bombeiros, da Força Especial de Proteção Civil da ANEPC e da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR) para os 7 locais estratégicos de pré-posicionamento espalhados pelo território regional.

 A organização precoce dos teatros de operações, através da pré-formatação e aumento de prontidão de unidades de comando dos Bombeiros dedicadas à plena operacionalização do Sistema de Gestão de Operações logo que reconhecida a necessidade de reforços, incluindo desde logo Oficiais de Ligação dos demais Agentes de Proteção Civil e das forças e serviços que concorrem para a resposta.

 A projeção de uma capacidade de apoio à decisão, nas vertentes de informação geográfica, reconhecimento e avaliação da situação, processamento da informação operacional e análise do comportamento do incêndio, para acompanhar a evolução da organização do teatro de operações, com a rápida instalação de Postos de Comando Operacional.

 A mobilização de maquinaria pesada, com base numa bateria de 11 máquinas de rastos, provenientes dos Municípios e do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, coordenadas por elementos de comando e de chefia dos Bombeiros, habilitados para o efeito.

 A preparação da capacidade de sustentação logística das operações, materializada pelos Serviços Municipais de Proteção Civil, que acompanham a evolução das ocorrências desde o primeiro momento, acautelando uma capacidade de reserva regional para situações de exceção na recentemente inaugurada Base de Apoio Logístico do Algarve em Quarteira.

 O despacho do Veículo de Planeamento, Comando e Comunicações (VPCC) e da estação móvel do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) para assegurar gestão e a capacidade de estabelecer as comunicações de emergência sustentadas nas diferentes redes, com destaque para a rede satélite.

 O sistema de notificações operacionais, envolvendo, desde a fase inicial, todos as autoridades, serviços e estruturas de proteção civil do patamar municipal e regional, bem como todos os atores relevantes em matéria de defesa da floresta contra incêndios.

 A garantia da existência de um Oficial de Segurança nos teatros de operações com um número significativo de operacionais que pugne pela salvaguarda de todos os envolvidos, em especial nas matérias relacionadas com a proteção individual face à COVID-19 de acordo com as normas da DGS.

 A afetação dos meios de vigilância coordenados pela GNR, com capacidade para 1ª intervenção, nomeadamente as equipas de Sapadores Florestais, Equipas Municipais de Intervenção Florestal e Vigilantes da Natureza, ao ataque inicial, com particular incidência nas áreas mais vulneráveis.

 O desencadear do processo de informação pública e de aviso à população, envolvendo os órgãos de comunicação social, as Juntas de Freguesia e demais atores locais próximos da população, com especial enfoque no Programa “Aldeias Seguras Pessoas Seguras” já implementado em 42 aglomerados populacionais de elevada perigosidade.

 Aprontamento de meios destinados às operações de consolidação da extinção e vigilância pósrescaldo, através do envolvimento de meios e recursos organizados dos Bombeiros e Sapadores Florestais com o apoio de máquinas de rastos.

 Mobilização preventiva, em articulação com o Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, de meios de reforço nacionais nos períodos de maior severidade e probabilidade de ocorrência de incêndios com elevado potencial de desenvolvimento, instalando preventivamente numa das 8 zonas de receção de reforços consideradas na rede estratégica regional de infraestruturas de proteção civil.

REFORÇO DE VERBAS PARA COMPARTICIPAÇÃO AOS BOMBEIROS

Aumento do valor da comparticipação paga pela ANEPC aos Bombeiros que voluntariamente integram o DECIR, em mais €4,00/Bombeiro/dia, i.e., €54,00 por dia, que corresponde a um aumento de 8% relativamente ao ano transato e que no Algarve corresponde a um investimento de €1.332.380,00.

Também a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, volta a aliar-se, promovendo o habitual protocolo de cooperação com a ANEPC, a Federação dos Bombeiros do Algarve, as Câmaras Municipais e as Associações Humanitárias de Bombeiros, reforçando em €20,00 (mais €2,00/Bombeiro/dia que no ano de 2019) que corresponde a um aumento de 6% relativamente ao ano transato e representa um investimento, distribuído, equitativamente, pelas 16 Câmaras Municipais, no valor total de €513.300,00.

Assim, cada Bombeiro, que no Algarve integre o DECIR, voluntariamente, aufere de um prémio de participação no valor de €74,00, por 24 horas de serviço, isento de tributações, a que corresponde um aumento de 9% relativamente ao ano anterior.

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) definido para Região do Algarve, consensualmente assumido por todas as entidades que concorrem para a defesa da floresta contra incêndios, foi ajustado à evolução da perigosidade, com uma organização flexível e diferenciada, face à probabilidade e histórico de ocorrências, previsibilidade da intensidade de propagação e suas consequências, bem como o nível necessário de prontidão e mobilização das estruturas, forças e unidades de proteção e socorro.

Este Dispositivo, financiado pela administração central, local e entidades detentoras dos Corpos de Bombeiros (CB), reforça a Força Mínima de Intervenção Operacional (FMIO) em cada um dos 16 concelhos algarvios e afeta meios e recursos dedicados dos demais Agentes de Proteção Civil (APC), Organismos e Entidades Cooperantes (EC) que, direta ou indiretamente, concorrem para o 3.º pilar da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) – o combate – com a finalidade de garantir, em permanência, a resposta operacional adequada e articulada a ocorrências de incêndio rural, com um encargo operacional compatível com os diferentes níveis de empenhamento considerados em sede de planeamento.

Atendendo a que, nos últimos anos, fruto de um processo contínuo de lições aprendidas, as medidas implementadas têm-se revelado profícuas, continuamos a apostar:

 Na consolidação das Bases Temporárias de Estacionamento de Meios de Combate em locais estratégicos, com elevado perigo de incêndio rural, para pré-posicionamento e sustentação logística de unidades de reforço imediato, antecipando as ações de ataque ampliado através do préposicionamento das 2 Brigadas de Combate a Incêndios (BCIN Barlavento e BCIN Sotavento) e da mobilização de 2 Grupos de Combate a Incêndios Florestais dos Bombeiros do Algarve e da Companhia de Ataque Estendido (CATE) da Unidade de Emergência Proteção e Socorro (UEPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR);

 Na sustentação das 2 Equipas de Reconhecimento e Avaliação da Situação (ERAS) de nível Regional, operacionalizadas pelos Bombeiros, à ordem do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS), das 16 ERAS, uma por município, coordenadas pelos respetivos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), da Equipa Auxiliar de Análise e Uso do Fogo e da Equipa Tática de Empenhamento de Máquinas de Rasto (ETEMR), operacionalizada por Bombeiros habilitados para o efeito;

 Na relação de proximidade com as Juntas de Freguesia, enquanto parceiros fundamentais da estrutura de proteção civil e elementos de ligação às comunidades resisdentes nas áreas mais vulneráveis.

Ao nível das Medidas Operacionais de Antecipação (MOA), nos períodos em que seja declarado, pelo Centro de Coordenação Operacional Nacional, o Estado de Alerta Especial (EAE) do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) para o DECIR, de nível amarelo ou superior, aliado a uma análise decorrente da avaliação diária, da previsão do perigo de incêndio, do histórico das ocorrências, do envolvimento do dispositivo e da situação operacional na Região, será(ão):

 Antecipadas as ações de vigilância e fiscalização nas zonas historicamente mais vulneráveis aos incêndios rurais;

 Pré-posicionados meios de ataque inicial (ATI) e/ou ataque ampliado (ATA) e recursos diferenciados, no território, em Locais Estratégicos de Pré-Posicionamento (LEPP), por determinação do Comandante Operacional Distrital (CODIS);

 Constituido mais um Grupo de Combate a Incêndios Florestais (GCIF), com recurso ao efetivo mobilizável dos CB;

 Levadas a cabo ações de sensibilização e informação pública, materializadas pelo patamar municipal da proteção civil, contando com os diferentes atores locais da DFCI;

 Solicitado ao Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil (CNEPC), o empenhamento de equipas das Forças Armadas (FFAA) para realiação de ações de patrulhamento, vigilância, deteção nas áreas historicamente mais vulneráveis e com maior risco de incêndio rural, em complemento e articulação com os dispositivos de vigilância existentes nos respetivos municípios, assumindo um papel dissuasor importante, colaborando nos programas de sensibilização da população e contribuindo para a deteção precoce de incêndios nascentes.

Prosseguindo o conceito de ATI, amplamente instituído e materializado por uma intervenção organizada e integrada, com rápida progressão das equipas terrestres, independentemente da sua titularidade e explorando todas as suas capacidades e, de forma a adequar e automatizar a mobilização de meios face à perigosidade de incêndio florestal, garantindo uma resposta musculada e consistente, a Sala de Operações e Gestão de Emergência (SALOGE) do CDOS, sempre que determinado o EAE do SIOPS para o DECIR, independentemente do nível de empenhamento operacional, promoverá um despacho inicial, até 2 (dois) minutos após o alerta, em triangulação de meios terrestres de combate, provenientes dos 3 CB mais próximos do local identificado, combinando 3 Equipas de Combate a Incêndios (ECIN) das referidas unidades e 1 (uma) Equipa Logística de Apoio ao Combate (ELAC) do CB com responsabilidade de atuação primária na respetiva Área de Atuação (AA). Será ainda acionado, em simultâneo, se disponível, o meio aéreo de ATI mais próximo e respetiva equipa helitransportada, ou, sempre que o incêndio se localize numa freguesia prioritária, ou ainda, em zonas de elevado perigo, serão despachados os 2 meios aéreos de ATI mais próximos, para intervenção combinada de mais do que um meio aéreo de ATI. Paralelamente, são acionados pela Equipa de Manutenção e Exploração de Informação Florestal (EMEIF) da GNR, em permanência na SALOGE do CDOS, os meios e equipas do dispositivo de vigilância, deteção e primeira intervenção que atuam na respetiva área onde se desenvolve a ocorrência.

Sempre que seja solicitado pelo Comandante das Operações de Socorro (COS) o reforço do ATI, será despachado para o Teatro de Operações (TO), um elemento de Comando do CB. Será ainda mobilizada a Equipa de Planeamento, Operações e Informações (EPOI), para estabelecer no TO a Célula de Operações prevista na evolução para a fase 2 do Sistema de Gestão de Operações (SGO), em antecipação ao empenhamento de uma Equipa de Posto de Comando Operacional (EPCO), em apoio direto ao COS.

DISPONIBILIDADE, EMPENHO, DETERMINAÇÃO e COESÃO, são os compromissos assumidos por todas as mulheres e homens que, abnegadamente, integram o DECIR Algarve.

E porque a cultura de segurança constrói-se e a Proteção Civil somos TODOS, o Algarve conta com cidadãos mais sensibilizados, o que nos torna consequentemente um destino turístico mais seguro e resiliente.»

Ademar Dias