63% dos municípios fazem recolha de biorresíduos mas taxas são baixas
Há 195 municípios em Portugal que já fazem a recolha seletiva de biorresíduos, indica o Ministério do Ambiente ao ECO/Capital Verde, apontando dados de novembro de 2024. Destes, cinco possuem taxas de recolha seletiva (face ao total de resíduos urbanos recolhidos) entre os 51% e os 30%, outros 51 municípios têm taxas entre os 30% e os 10% e 139 municípios têm taxas de recolha seletiva abaixo dos 10%.
De acordo com a Associação Portuguesa do Ambiente (APA), os biorresíduos produzidos em Portugal são, em média, cerca de 40% do total de resíduos urbanos. “Uma taxa [de recolha] abaixo de 10% é muito baixa”, considera Susana Fonseca, membro da direção da associação ambientalista Zero.
Salienta ainda que, conforme diretiva europeia, todos os países da União Europeia estavam obrigados a assegurar a recolha diferenciada de biorresíduos até ao final de 2023. “Fazia todo o sentido que o país se mobilizasse para aproveitar este recurso e devolver a matéria orgânica à terra”, afirma, assinalando que os biorresíduos são fertilizantes naturais e que Portugal importa grande parte dos fertilizantes que utiliza ou as respetivas matérias-primas.
“Não temos de agir só por causa da legislação. É de facto lamentável o desperdício de recursos“, conclui.
O ministério considera que tem havido, no último ano, uma evolução “muito positiva” do número de municípios que implementaram a recolha seletiva de biorresíduos, uma tendência que espera que se mantenha, face ao apresentado pelos próprios nos respetivos planos. “Durante o presente ano, a grande maioria dos municípios poderá ter implementada essa recolha”, prevê a tutela.
Em paralelo, o gabinete liderado por Maria da Graça Carvalho realça que já foram abertos os primeiros avisos para candidaturas ao financiamento para a recolha e tratamento, por forma a apoiar a implementação e o alargamento de redes de recolha seletiva, nomeadamente de biorresíduos, e do seu tratamento diferenciado. Tratam-se dos avisos “cujos beneficiários são as entidades municipais. Em 2024 o valor financiado foi de 27 milhões de euros.
De acordo com o Plano de Ação dos Resíduos, apresentado no início de março pelo Executivo, em 2022 eram 144 os municípios que apresentavam este tipo de recolha e, em 2023, subiram para 168. Tendo em conta os 308 municípios que há no país, em novembro do ano passado pouco mais de metade (63%) tinha algum tipo de recolha, com a maioria a apresentar taxas abaixo dos 10%.
Ademar Dias
