Domingos Quadé apresenta “Direito guineense dos recursos naturais vivos” em Loulé
O ex-bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e ex-candidato independente às Presidenciais de 2014 neste país, Domingos Quadé, vem à Biblioteca Municipal de Loulé Sophia de Mello Breyner Andresen, no dia 4 de novembro, pelas 19h30, para apresentar o seu mais recente livro, “Direito guineense dos recursos naturais vivos”.
A fauna, a flora e o ambiente são as dimensões abordadas na obra. O livro fala basicamente do ambiente nas suas duas partes (vivos e não vivos).
Domingos Quadé nasceu no dia 15 de novembro de 1961, na povoação de Tande, secção de Ingoré, setor de Bigene, região de Cacheu. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Recebeu formação de formadores da OHADA no Porto Novo, Benim. Foi-lhe atribuído o título de Professor Doutor honoris causa pela Cypres International Bible Institute University de Malawi, por reconhecimento da obra “Guiné-Bissau, pela força do Estado, Justiça e Reconciliação Nacional”.
É advogado de profissão e ex-bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. O autor tem-se dedicado ao estudo do direito do ambiente em geral e do direito dos recursos naturais vivos em especial.
É consultor jurídico de várias instituições nacionais e internacionais, deputado da nação eleito pela lista do PRS, membro da Comissão Especializada para Assuntos Jurídicos, Constitucionais e Direitos Humanos e membro da Comissão de Revisão Constitucional da ANP.
É autor de várias obras ligadas ao Direito do Ambiente, nomeadamente: “Relatório Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós – Análise Jurídica e Políticas Públicas”, “Funcionamento Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós”, “Ensaios jurídicos- institucionais sobre Áreas Protegidas, Terrestres, contributo para o seu estudo”, “Direitos dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo)”, “PRS, Uma Vida, Uma História (prelo)”, entre outras.
Esta iniciativa integra a rubrica “Livros Abertos” e conta com apresentação do também guineense José Canas.
Ademar Dias
