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Escolas fecham já esta sexta-feira (atualizado)

O Governo decidiu esta quinta-feira que todos os estabelecimentos de ensino vão fechar já amanhã e, nos próximos 15 dias, as aulas estão mesmo suspensas.

Isto significa que, ao contrário do último confinamento, não haverá mesmo atividades letivas durante duas semanas, o que implicará que o calendário depois terá de ser alargado, para se cumprir o ano letivo.

Os pais de crianças até aos 12 anos vão ter os mesmos apoios de março: as faltas serão justificadas e poderão meter baixa, com os rendimentos a ficarem reduzidos a 66%.

O primeiro-ministro anunciou também outras medidas, como o encerramento de todas as lojas do cidadão (só ficarão a funcionar os serviços de marcação, noutros locais).

Nos tribunais, ficam suspensos os prazos de todos os processos não urgentes.

Estas são as medidas: 

  • Escolas, creches, ATL e universidades fechadas e interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias
  • Calendário escolar será depois devidamente compensado, pelo ministro da Educação, sendo que estes dias poderão depois ser recuperados nas férias de Carnaval, Páscoa ou já no verão
  • Pais de crianças até aos 12 anos vão ter as faltas justificadas e poderão meter baixa, com os vencimentos a ficarem reduzidos a 66%, pagos em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social
  • Ficam abertas as escolas de acolhimento para crianças com menos de 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais e, por isso, não possam ficar em casa com elas
  • Apoio alimentar a crianças que beneficiam de ação social escolar assegurado
  • Não há interrupção do apoio a crianças com necessidades educativas especiais
  • Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vão manter-se em pleno funcionamento
  • Tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes
  • Suspensos os prazos de todos os processos não urgentes
  • Lojas do cidadão fechadas
  • Aberto o atendimento com marcação, nos demais serviços públicos

Ademar Dias

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