Faro assina protocolo de parceria para a implementação do Núcleo Local da Garantia para a Infância
No passado dia 10 de outubro, o Presidente do Conselho Local de Ação Social de Faro (CLASF), Carlos Baía, Vereador da Câmara Municipal de Faro e a Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, Sónia Almeida, assinaram em sede de sessão de Plenário do CLAS, um Protocolo de parceria para a implementação e acompanhamento do Núcleo Local da Garantia para a Infância (NLGPI).
O CLAS de Faro reuniu neste dia no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo sido apresentado aos parceiros presentes o programa Garantia para a Infância e salientada a importância da implementação do mesmo a nível nacional.
A assinatura do referido protocolo de parceria foi precedida da instalação do Núcleo Local da Garantia Para a Infância (NLGPI), ao qual aderiram 18 entidades do concelho. Integram o NLGPI de Faro agrupamentos de escolas, associações de pais, forças de segurança, entre outras entidades sem fins lucrativos, com competência local e regional nos domínios da Saúde, Social, Juventude, na sua totalidade agentes de desenvolvimento social local com experiência e conhecimento na matéria.
Por todos os parceiros do CLAS de Faro presentes foi reconhecida a relevância da criação desta estrutura dedicada especificamente a conhecer efetivamente esta realidade e a concertar recursos locais e nacionais, através de uma abordagem transversal e multidisciplinar, a fim de responder às situações de vulnerabilidades das crianças e jovens e das respetivas famílias.
O protocolo celebrado enquadra-se nas medidas definidas no Plano Nacional de Ação de Garantia para a Infância (PAGPI) 2022-2030 e define o modelo de acompanhamento do NLGPI de Faro, as suas competências e ações a desenvolver, tendo em vista o desenvolvimento de ações conjuntas orientadas para a prevenção e combate a fenómenos como a pobreza e a exclusão social das crianças e dos jovens, bem como das suas famílias.
Ao NLGPIF compete agora a implementação local do modelo de intervenção preconizado, nomeadamente procedendo à realização do diagnóstico social, implementação de um sistema de recolha e partilha de informação, definição de ações que integram o plano de desenvolvimento concelhio social, sempre com o foco na prevenção e intervenção no âmbito da pobreza infantil.
Ademar Dias
