Faro: mulher arguida em operação sobre artigos contrafeitos comercializados nas redes sociais
A Unidade de Acção Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana, através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Faro, ontem, dia 15 de março, apreendeu mais 400 artigos contrafeitos, no distrito de Faro.
No âmbito de uma investigação que visou crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de um ano, os militares da Guarda apuraram que uma mulher vendia diversos artigos contrafeitos, nomeadamente de roupa, calçado e acessórios de moda, através das redes sociais. No seguimento das diligências policiais realizadas foi dado cumprimento a três mandados de busca, uma domiciliária e duas em veículos, no decorrer das quais foi possível detetar e apreender o seguinte material: 411 artigos contrafeitos, um telemóvel e variados elementos de prova documental.
O valor dos artigos apreendidos ascende aos 9 400 euros sendo que a sua introdução no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, terá causado um prejuízo ao Estado Português em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2 162 euros.
Foi constituída arguida uma mulher de 35 anos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Faro.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
Ademar Dias
