Rota do Petisco 2021

Investimento nas pessoas na primeira linha das prioridades da CCDR Algarve

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, alinhada com a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, assumiu como ação prioritária Investir nas Pessoas, fomentando a formação e a capacitação, bem como a partilha de conhecimento e de boas práticas que permita fazer face aos complexos desafios que se colocam à Administração Pública num quadro de particular exigência.

Neste quadro, a Presidência da CCDR Algarve decidiu alargar o universo de participantes das ações de formação destinadas aos seus colaboradores aos trabalhadores em funções públicas dos demais serviços e organismos desconcentrados da administração direta e indireta da Região, nos Municípios da Região, e sempre que possível às demais CCDR´s, num quadro de trabalho colaborativo e em rede essencial no âmbito da Administração Pública.

Desde janeiro, a CCDR Algarve promoveu seis ações - Princípio e Garantias de Imparcialidade; Conferências Procedimentais; Código do Procedimento Administrativo: o CPA de 2015 e a revisão de 2020; RGPD: 3 anos de aplicação – Balanço, Perspetivas Futuras e Boas Práticas na Administração Pública; Webinar Tendências para o sucesso da Avaliação de Impacto Ambiental na região do Algarve – novos desafios e dinâmicas perspetivas de futuro; e, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.

Globalmente, estas seis ações corresponderam a 40 horas de formação/capacitação, foram totalizadas 518 participações, 221 das quais por parte de trabalhadores em funções públicas da CCDR Algarve e 297 oriundos dos serviços e organismos da administração direta e indireta desconcentrada do Estado e das autarquias locais.

No primeiro semestre, 87% dos trabalhadores em funções públicas na CCDR Algarve frequentaram, pelo menos, uma ação de formação no âmbito do seu Plano de Capacitação e Formação, cofinanciado pelo Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020.

Nos próximos dias 20 e 21 de setembro, realizar-se-á a ação de formação Código do Procedimento Administrativo: o CPA de 2015 e a revisão de 2020 (para Não Juristas), de cariz tendencialmente presencial, com a participação de 35 trabalhadores em funções públicas da CCDR Algarve e 10 oriundos de serviços e organismos da Administração direta e indireta do Estado da Região, e bem assim das forças de segurança e proteção civil, nomeadamente da Direção de Serviços do Algarve da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), da Direção Regional de Cultura do Algarve, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana.

 

Ademar Dias

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