Rota do Petisco 2021

Município de Loulé mantém autorização para obras particulares no verão

À semelhança do que aconteceu em 2020, quando a pandemia começou a afetar a economia mundial, este ano a Autarquia de Loulé irá também permitir que a execução de obras de urbanização, edificação ou demolição, nas áreas urbano-turísticas, possam prosseguir durante o verão.

De forma a incentivar o setor da construção civil, em particular neste que é um território de excelência, o Município vai, uma vez mais, suspender o artigo 54º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) que impõe uma paragem dos trabalhos entre os dias 1 de julho e 31 de agosto. No período pré-pandémico, esta paragem das obras em curso nas áreas urbano-turísticas, durante a época alta do turismo algarvio, era obrigatória e só em casos excecionais, com a devida justificação, a Câmara de Loulé autorizava a realização de trabalhos nestes dois meses.

A prorrogação do despacho do presidente da Câmara emitido em abril do ano passado continua a salvaguardar o interesse de quem se encontra de férias nestas áreas e para quem as expetativas de dias descansados são mais do que compreensíveis. Como tal, a execução material de obras de urbanização, de edificação e de demolição deverá ser realizada nas seguintes condições:

- Os trabalhos deverão decorrer exclusivamente nos dias úteis das 9h00 às 18h00, sendo que os trabalhos mais ruidosos, como escavações ou betonagem, só serão permitidos a partir das 10h00, de forma a preservar o sossego de quem se encontra de férias nestas zonas do território concelhio;

- Que sejam tomadas as devidas medidas de mitigação do ruído, de poeiras e da perturbação da ambiência urbana imputáveis à realização das obras referidas.

Os responsáveis municipais ressalvam que esta autorização poderá mesmo ser suspensa ou revogada “por incumprimento das condições impostas, por razões de interesse público superveniente ou por comprovada e excessiva perturbação da ambiência urbana”.

“Tendo em conta que a construção civil continua a corresponder a uma fatia muito importante das atividades deste concelho, queremos dar também a oportunidade a este setor de se reerguer, à semelhança do apoio que temos dado a outros setores como o comércio ou a restauração, naturalmente noutros moldes. No entanto, sabemos bem que para a imagem de qualidade enquanto destino turístico é fundamental o bem-estar de quem nos visita e, é por isso, que queremos deixar claro que esta autorização está sujeita a regras que permitirão mitigar os incómodos junto dos nossos turistas”, esclarece o presidente Vítor Aleixo.

 

Ademar Dias

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