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Pedidos de asilo na UE no nível mais baixo desde 2013

A Europa registou em 2020 o menor número de pedidos de asilos desde 2013, sendo a Alemanha, a França e a Espanha os países mais procurados, e Portugal dos menos, revela um relatório hoje publicado pela EASO.

O documento, intitulado "Relatório Anual do EASO sobre a Situação de Asilo na União Europeia em 2021", revela que, em 2020, registaram-se 485 mil pedidos de asilo na Europa, um decréscimo de 32% relativamente a 2019 (quando se tinham registado 716 mil) e uma queda significativa (64%), relativamente aos números de 2015, aquando do pico da crise migratória, em que as autoridades europeias receberam 1,4 milhões de pedidos de asilo.

Segundo o Gabinete Europeu de apoio em matéria de Asilo (EASO, na sigla em inglês), o decréscimo nos pedidos de asilo não se deve a uma "diminuição do número de pessoas que necessitam de proteção internacional", mas antes devido à "restrição da mobilidade e das viagens" decorrentes da atual pandemia de covid-19.

Mantendo a tendência que se tem registado nos últimos anos, o país que recebeu mais pedidos de asilo na Europa foi a Alemanha, com cerca de 122 mil pedidos, seguindo-se a França (93,5 mil) e a Espanha (88,5 mil).

No total, os três países registaram cerca de dois terços do total dos pedidos de asilo no continente.

Apesar disso, o EASO salienta também que, relativamente à população nacional, Chipre, Malta e Grécia foram os países com mais pedidos, com Chipre a assinalar 840 pedidos por 100 mil habitantes, muito acima da média europeia, que corresponde a cerca de 105 por 100 mil habitantes.

No que se refere aos países de proveniência dos cidadãos que pedem asilo na Europa, a Síria continua a ser o país com o maior número de pedidos de asilo, com 70 mil, seguindo-se o Afeganistão (quase 50 mil) e a Venezuela (30,9 mil).

Relativamente à situação de Portugal, registaram-se mil pedidos de asilo em 2020, uma queda de 45% relativamente a 2019, e que torna Portugal no oitavo país com menos pedidos de asilo entre os 31 analisados pelo EASO.

Portugal é precedido pela Islândia (com 640 pedidos de asilo), Lituânia (315), Eslováquia (280), Letónia (180), Hungria (115), Estónia (50) e Liechtenstein (35).

Segundo o EASO, a maioria dos cidadãos que requereram asilo em Portugal em 2020 são provenientes da Gâmbia (15,5%), Angola (11,5%), Guiné-Bissau (9%) e Marrocos (8,5%).

O EASO salienta ainda que, pela primeira vez desde 2017, foram emitidas "mais decisões em primeira instância" (534,5 mil) do que foram recebidos pedidos de asilo, o que fez com que o número de pedidos em espera tenha registado um decréscimo de 18% relativamente a 2019.

Do total das decisões relativas a pedidos de asilo, a agência salienta que 58% das respostas foram negativas.

Dos restantes 42%, o EASO frisa que 50% receberem o estatuto de refugiados, 27% receberam proteção humanitária, e 23% proteção subsidiária.

O relatório hoje publicado pelo EASO atualiza os dados preliminares que já tinham sido avançados pela agência em fevereiro, e que já davam conta das tendências hoje reveladas.

O documento analisa a situação nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) e na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

 

Ademar Dias

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