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Portugal atinge "valor inédito" de quase 700 mil residentes estrangeiros

Portugal atingiu, em 2020, "o valor inédito" de 662.095 estrangeiros residentes no país, uma população que em 2021 se situava já em cerca de 700.000 pessoas, indicam estatísticas da imigração ontem divulgadas.

Se em 2020, os estrangeiros representavam 6,4% do total de residentes, em 2021 passaram a ser 6,8% (698.887 pessoas), segundo o Relatório Estatístico Anual de 2022 do Observatório das Migrações.

"O país atinge no final da década valores inéditos de perto de setecentos mil estrangeiros residentes, 'stock' nunca antes alcançado em Portugal", lê-se no documento, hoje lançado, no âmbito da Coleção Imigração em Números.

As razões de entrada de estrangeiros no país mantêm-se essencialmente associadas ao estudo, ao reagrupamento familiar e à aposentação: em 2019 estes três tipos de vistos representaram em conjunto 85,1% do total de vistos de residência atribuídos nos postos consulares (46,6% para estudo, 14% para reformados e 24,5% para reagrupamento familiar).

A tendência repetiu-se em 2020, "quando representaram 88% do total de vistos (53,6% para estudo, 12,8% para reformados e 21,6% para reagrupamento familiar).

Em 2021, significaram 82,4% do total de vistos de residência atribuídos (46,5% de estudo, 21,5% para reformados e 14,4% para reagrupamento familiar).

Porém, como sublinha a diretora do Observatório, Catarina Reis Oliveira, autora do estudo, estando Portugal numa situação de acentuado envelhecimento demográfico, "nem todos os perfis imigratórios poderão aliviar a situação demográfica do país", já que os estrangeiros reformados "tendem a reforçar a importância relativa de idosos residentes" e, ao contrário da população imigrante em idade ativa e em idade fértil, que tradicionalmente o país recebeu nas últimas décadas, "não atenuam o envelhecimento demográfico do país", acentuam-no.

Os títulos que mais cresceram nos últimos 10 anos foram as autorizações de residência para atividade profissional subordinada (de 7.501 em 2011 para 32.872 em 2019, 30.795 em 2020 e 62.206 em 2021.

Também aumentaram os titulares de autorização de residência por reagrupamento familiar. Em 2017 eram 11.811, tendo passado para 32.081 em 2019, para 30.829 em 2020 e para 36.290 em 2021, de acordo com os dados agora sistematizados.

O Anuário, lançado por ocasião das jornadas do Observatório das Migrações (OM) que assinalam o 20.º aniversário da Observatório e o Dia Internacional dos Migrantes (18 de dezembro), contém também indicadores de contexto europeu, situando Portugal entre os países que menos imigração recebem.

Com valores abaixo de Portugal encontram-se apenas nove países: República Checa (5,8% estrangeiros no total de residentes, com 625,5 mil residentes estrangeiros), Finlândia (5% ou 278,9 mil), Lituânia (2,9% ou 79,9 mil), Croácia (2,5% ou 101.000), Hungria (2% ou 194,5 mil), Bulgária (1,9% ou 128,6 mil), Eslováquia (1,5% ou 82.000), Polónia (1,2% ou 457.000) e Roménia (0,8% ou 144,6 mil).

No sentido inverso, continua a destacar-se o Luxemburgo, com 47,2% de estrangeiros na população residente.

 

Estrangeiros residentes são mais de 1/3 da população em alguns municípios

Portugal tem municípios onde mais de um terço da população residente é estrangeira, chegando aos 41,2% em Vila do Bispo, 37,1% em Albufeira e 35% em Lagos, enquanto em Odemira, no Alentejo, os estrangeiros residentes representam 36,45%.

De acordo com os dados reunidos no Relatório Estatístico Anual do Observatório das Migrações, hoje lançado, em Lisboa, a partir de 2019 inverteu-se a tendência verificada de "feminização da imigração", passando os homens a ultrapassar a importância relativa das mulheres no total de estrangeiros residentes (em 2020 as mulheres representavam 49,2%, passando a representar 48,5% em 2021).

"A estrutura das dez nacionalidades estrangeiras numericamente mais representativas em Portugal sofreu algumas alterações nos anos de referência deste relatório, nomeadamente associadas ao aumento de nacionais de alguns países europeus (Itália, França e Reino Unido) e da Ásia (Índia), e à diminuição de algumas nacionalidades dos PALOP [países africanos de língua oficial portuguesa] e da Europa de Leste", lê-se no documento.

A população estrangeira residente é tendencialmente mais jovem do que a portuguesa, concentrando-se nos grupos etários em idades férteis e ativas.

"Em 2020 e 2021 continuam a verificar-se os contributos positivos dos imigrantes para a demografia portuguesa. Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: em 2020 e 2021 as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por, respetivamente, 13,5% e 13,6% do total dos nados-vivos", refere a autora do trabalho, Catarina Reis Oliveira.

Em 2020 e 2021, por cada mil mulheres verifica-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (35 nados-vivos por cada mil mulheres estrangeiras em 2020 e 32 em 2021) por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (14 nados-vivos por cada mil mulheres portuguesas em 2020 e 13 em 2021), "confirmando-se a maior fecundidade dos estrangeiros residentes por comparação aos portugueses e, assim, os efeitos positivos que promovem para a estrutura etária do país, atenuando o envelhecimento demográfico".

No ano letivo de 2020/2021 encontravam-se matriculados no ensino básico e secundário 71.652 alunos de nacionalidade estrangeira, mais 3.634 (5,3%) face ao ano letivo anterior.

Os alunos estrangeiros representaram no último ano letivo 7,2% do total de estudantes matriculados no ensino básico e secundário em Portugal, com mais impacto nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve, onde representam, respetivamente, 12% e 13,7% dos alunos nessas regiões.

"De uma forma geral, os imigrantes tendem a apresentar maiores dificuldades em obter bons resultados escolares, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento", observa a autora, acrescentando: "Não sendo Portugal exceção neste domínio, nota-se, porém, nos últimos anos uma evolução positiva no desempenho escolar dos estrangeiros matriculados, diminuindo a distância entre alunos estrangeiros e nacionais".

De acordo com os dados presentes no relatório, no ano letivo de 2011/2012, a taxa de transição/conclusão dos alunos de nacionalidade estrangeira (75,9%) situava-se 15,1 pontos percentuais abaixo da apresentada pelos alunos de nacionalidade portuguesa (91%), mas no último ano letivo os alunos estrangeiros (89,8%) passam a ter apenas menos 5,7 pontos percentuais de taxa de transição do que os portugueses (95,5%) do ensino básico e secundário.

A última década ficou igualmente marcada pelo aumento do número de estudantes estrangeiros no ensino superior português. No ano letivo de 2019/2020, os alunos estrangeiros do ensino superior corresponderam a 62.690 inscritos (+10,3% face ao ano letivo anterior, e quase triplicando em relação ao ano letivo 2010/2011).

No ano letivo de 2020/2021, num contexto pandémico que induziu globalmente a constrangimentos na mobilidade dos cidadãos, o número de alunos estrangeiros inscritos no ensino superior diminuiu para 56.323. Mas comparativamente ao início do século, os alunos estrangeiros passaram a ser cinco vezes mais.

 

Ademar Dias

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