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TAD confirma Portimonense na I Liga

O Tribunal Arbitral do Desporto rejeitou o recurso do Vitória de Setúbal, que protestava contra a não aceitação da sua inscrição na I Liga.

Desta forma, o Portimonense está confirmado na Primeira Liga para a época 2020/21. Por outras palavras, o conjunto de Portimão permanece no escalão maior do futebol português após o penúltimo lugar na I Liga na época 2019/2020 e respetiva despromoção no campo desportivo para a Segunda Liga.

Já o Vitória de Setúbal, que tinha garantido a permanência no plano desportivo, vê-se assim despromovido ao terceiro escalão do futebol português por não cumprir com os requisitos de licenciamento da Liga, acabando por disputar, na época que agora começa, o Campeonato de Portugal.

Com esta decisão, a Liga de Clubes já pode avançar para os sorteios da I e II Ligas, agendados para esta sexta-feira.

As inscrições do Desportivo das Aves e do Vitória de Setúbal nas competições profissionais foram rejeitadas em 29 de julho, depois de a Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional ter reprovado os respetivos processos de licenciamento.

O Desportivo das Aves tinha sido despromovido à II Liga, depois de ter terminado a I Liga na 18.ª e última posição.

O Vitória de Setúbal foi impedido de se inscrever nas competições profissionais, depois de a Comissão de Auditoria da LPFP ter reprovado os processos de licenciamento.

Em causa estavam pressupostos financeiros incumpridos: o clube não conseguiu apresentar prova de “inexistência de dívidas a sociedades desportivas”, a “inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários”, assim como “a regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária”, segundo a LPFP.

Os sadinos não concordaram com a decisão da Liga e recorreram para o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que se considerou incompetente para apreciar a contestação à decisão da Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP). O caso foi então remetido para o Tribunal Arbitral do Desporto.

No seguimento desse processo, a Liga de clubes convidou o Portimonense, que tinha sido 17.º posicionado e despromovido, a manter-se na I Liga e o Cova da Piedade e o Casa Pia a manterem-se na II Liga, depois de terem sido despromovidos administrativamente, com o cancelamento do segundo escalão, devido à covid-19.

Esta semana tinha sido definidas as equipas que vão participar na Segunda Liga, depois de o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) ter confirmado as subidas de Vizela e Arouca à II Liga portuguesa de futebol, após negar provimento ao recurso do Olhanense.

A formação algarvia, que liderava a Série D do Campeonato de Portugal, contestou a decisão da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de promover à II Liga Arouca e Vizela, as duas equipas com mais pontos no terceiro escalão, na sequência do cancelamento dos campeonatos devido à pandemia de covid-19.

A decisão arbitral tomada no dia 25 de agosto do processo interposto pelo Olhanense à FPF, tinha como contrainteressados Vizela e Arouca, pela subida de divisão, mas também Fafe, Lusitânia Lourosa, Praiense, Benfica de Castelo Branco e Real Massamá, que estavam na luta pela promoção e, desta forma, vão voltar a disputar o terceiro escalão.

Antes dessa decisão, a Liga de Clubes já tinha aceite as candidaturas do Cova da Piedade e do Casa Pia à participação na II Liga portuguesa de futebol.

Os piedenses e os ‘gansos’, que tinham sido despromovidos ao Campeonato de Portugal, foram convidados pela Liga a apresentar as suas candidaturas às competições profissionais depois de Vitória de Setúbal e Desportivo das Aves, da I Liga, falharem o cumprimento de diversos critérios de inscrição.

 

Ademar Dias

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