ALGARVE 2030 mantém aberto concurso para apoiar a eficiência energética dos equipamentos sociais
O Programa Regional ALGARVE 2030 tem aberto o Aviso de Concurso ALGARVE-2024-55 – Eficiência Energética nos Equipamentos Sociais, que mantém disponível cerca de 1 milhão de euros para apoiar investimentos destinados a aumentar a eficiência energética dos equipamentos sociais da região.
O aviso é dirigido a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a entidades públicas ou equiparadas proprietárias de equipamentos sociais.
No âmbito deste aviso, são elegíveis ações que visem a eficiência energética nas infraestruturas das habitações sociais de nomeadamente:
- Auditorias energéticas e processos de certificação energética;
- Medidas de eficiência energética identificadas no Programa Regional que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no seu conjunto envolvendo:
a) melhoria das componentes passivas da envolvente de edifícios, através, por exemplo, do isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados;
b) melhoria das componentes ativas de edifícios, através, por exemplo, de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias (bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa, etc.);
c) substituição de janelas e portas ineficientes por outras mais eficientes e sistemas de ventilação e iluminação natural;
d) instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de sistemas de gestão inteligente da energia
e) intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo substituição de equipamentos ineficientes por outros mais eficientes;
f) intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, de materiais reciclados, de soluções de base natural e as fachadas e coberturas verdes e as soluções de arquitetura bioclimática em prédios e edifícios e suas frações autónomas;
g) instalação de painéis fotovoltaicos e de outros equipamentos de produção de energia renovável.
De salientar que as intervenções de eficiência energética apenas são elegíveis quando enquadradas num projeto mais amplo cujo objetivo principal seja a melhoria da eficiência energética.
O aviso mantém-se aberto até às 18h00 de 30 de setembro de 2026, pelo que o Programa Regional ALGARVE 2030 reforça o apelo às entidades elegíveis para que aproveitem o financiamento disponível e submetam as suas candidaturas.
Até ao momento, foram aprovadas três operações, nos concelhos de São Brás de Alportel, Lagos e Lagoa, num total de 1.004.985 euros de apoio FEDER, permanecendo ainda cerca de 1 milhão de euros disponíveis para novos projetos.
Toda a informação disponível em: https://algarve.portugal2030.pt/avisos/
Ademar Dias
