Almargem toma posição sobre incineradora no Algarve

A Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve tomou posição sobre o tema da incineradora no Algarve.

Aqui fica o comunicado da Almargem, na íntegra:

«Incineradora no Algarve: Almargem pede que se estude antes de decidir

A Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve manifesta a sua viva apreensão perante o anúncio do Ministério do Ambiente sobre a construção de uma incineradora no Algarve, mas regista positivamente a abertura manifestada hoje pela Ministra Maria da Graça Carvalho para dialogar e avaliar alternativas.

A associação reconhece que a região tem um problema sério de resíduos, mas alerta que queimar o lixo é uma resposta no fim da linha: cara, que obriga a um contrato de exploração de trinta anos e não resolve aquilo que está a falhar desde o início: reduzir, separar e reciclar.

O Algarve produz 400 mil toneladas de lixo urbano por ano e enterra 85% em aterro. Os aterros da região estão no limite. A Almargem reconhece a urgência, mas contesta a solução anunciada pelo Ministério do Ambiente - sobretudo por ter sido anunciada antes de o estudo sequer começar.

Segundo Edgar Ribeiro, presidente da direção da Almargem, "Uma incineradora trata o que já falhámos em evitar. O problema dos resíduos no Algarve resolve-se a montante: com foco na redução, numa triagem que seja efetiva e numa valorização que devolva os orgânicos ao solo e os materiais à indústria. Quanto melhor for a separação, mais eficiente e mais barata é qualquer solução de fim de linha."

O turismo quer-se "verde", não a queimar recursos

A Almargem subscreve a intenção da tutela de promover um "turismo verde", mas sublinha a contradição da proposta: a pegada do turismo (3,6 kg de resíduos por noite por turista) não se resolve queimando recursos, mas sim com circuitos obrigatórios de recolha seletiva de orgânicos e embalagens na hotelaria e restauração durante os meses de verão. Dimensionar uma incineradora para responder a picos sazonais é um erro técnico e financeiro.

Queimar não acaba com os aterros

Entre 20% e 25% do peso do lixo queimado transforma-se em escórias e cinzas. As cinzas mais finas são resíduos perigosos, pelos metais pesados que concentram, e exigem aterros especializados que não existem no Algarve: teriam de viajar para o centro do país.

Num território ameaçado pela seca, há ainda um custo menos visível. Queimar os resíduos orgânicos em vez de os transformar em composto retira aos solos algarvios aquilo de que mais precisam para reter água.

A conta fica com os algarvios

A União Europeia deixou de financiar estas centrais - as regras dos fundos comunitários excluem expressamente instalações deste tipo. Sem o financiamento europeu, as centenas de milhões de euros saem das autarquias e das tarifas pagas pelas famílias.

A isso somam-se dois efeitos que agravam a fatura. Os contratos de exploração de uma incineradora como esta duram entre 20 a 30 anos e obrigam a pagar por uma quantidade mínima de lixo, tenha ele sido produzido ou não - quem reciclar acima do previsto paga na mesma. E a Comissão Europeia propôs, em julho deste ano, fazer a incineração pagar pelo carbono produzido, o que deverá acrescentar cerca de 35 euros por tonelada queimada.

Dimensionar o problema real

Se o Algarve cumprir a meta europeia de 65% de reciclagem, sobram cerca de 140 mil toneladas de resíduos por ano - e menos ainda se houver um tratamento mecânico e biológico modernizado. É sobre esse valor que o debate deve incidir, não sobre as 400 mil toneladas brutas de hoje.

Antes de qualquer queima, falta fazer três coisas: a recolha porta-a-porta de restos de comida, um circuito de recolha próprio para a hotelaria e restauração nos meses de verão, e a modernização das centrais de triagem existentes.

Exigência de transparência

A Agência Portuguesa do Ambiente só pretende lançar a 15 de outubro o concurso para estudar a solução técnica e a localização, mas o Governo já anunciou qual será a solução. Anunciar a conclusão antes do estudo esvazia o estudo de sentido.

A Almargem, que acompanha as preocupações já expressas pela Associação Zero, pede ao Ministério do Ambiente e à Agência Portuguesa do Ambiente que suspendam a decisão anunciada, garantam que o concurso compara alternativas em pé de igualdade e publiquem os estudos que sustentam a opção tomada.

A Almargem exige uma transição real para a economia circular no Algarve, assente na redução e na reciclagem, e recusa que a região seja transformada num pólo de queima de recursos valiosos sob o pretexto de resolver o problema dos aterros, que a incineração não elimina.»

Ademar Dias